domingo, 27 de junho de 2010

“Ficha Limpa” procura moralizar eleições

          2010, é ano de eleições para a Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e o Distrito Federal e a corrida eleitoral em busca de uma vaga na política já começou.
          Na época de eleições são promessas e mais promessas que os candidatos fazem e que o eleitor na sua boa fé e ingenuidade acredita, confia e elege, depois vem a decepção: é nepotismo de um lado, corrupção e suborno por outro, lavagem de dinheiro no exterior, dinheiro guardado em paraísos fiscais ou escondidos em malas, bolsas, meias e cuecas. Se descobertos, esses políticos são afastados temporariamente e nas eleições seguintes estão novamente a postos com suas promessas mirabolantes e o eleitor que tem “memória curta”, os elegem novamente.
          Mas para acabar com esses desmandos na política, graças a iniciativa popular foi criado o Projeto de Lei chamado “Ficha Limpa”, que veda a candidatura de políticos com condenações na justiça por crimes como corrupção, ou condenados por crimes dolosos contra a vida (estupro, homicídio, racismo) em colegiados judiciais com recurso julgado em Tribunal Superior. Se torna inelegível também os políticos que renunciarem no meio do mandato seus cargos para se reelegerem novamente. Eles só podem voltar a se candidatar oito anos após o cumprimento da pena.
          Milhões de brasileiros em todo o país, manifestaram-se a favor do projeto, sendo que mais de 4 milhões de pessoas assinaram manifesto pela sua aprovação.
          Levado a Câmara Federal, o Projeto “Ficha Limpa”, foi votado e aprovado na noite do dia 11/05 e depois foi encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Tramitando no Congresso Nacional, o projeto foi aprovado por unanimidade por aquela casa no último dia 19/05.
          O projeto agora irá para as mãos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser sancionado e entrar em vigor. Se isso ocorrer até o dia 06/06, começará a valer nas eleições de outubro próximo. Caso contrário, a adoção da nova lei ficará inviabilizada para as eleições deste ano.
          O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirmou recentemente: “que agora haverá ética na política”. A advogada hidrolandense Thaisy de Mendonça, que é membro do MCCE da OAB/GO – CAJ (Comissão de Advocacia Jovem) tem a seguinte opinião: “O momento em que vivemos se configura uma oportunidade única para a sociedade extirpar da nobilíssima função que é a atividade política, pessoas dissociadas do interesse público”.

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